A Aprovando Dentistas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.825.332/0001-79, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Euclides Machado nº 341, 7º andar, CEP 88.070-720, tem o prazer de oferecer aos alunos do curso Aprovando Dentistas a oferta especial vinculada à campanha Black Friday Aprovando Dentistas, conforme condições a seguir.

1. OBJETO E CONDIÇÕES DA OFERTA

1.1. A oferta exclusiva destinada aos alunos já matriculados no curso Aprovando Dentistas inclui os seguintes produtos e condições:

Curso Aprovando Dentistas, com acesso vitalício, entendido como disponibilidade de acesso enquanto o curso estiver hospedado e disponível na plataforma Hotmart.

Curso Intensivão FGV, com acesso vitalício nas mesmas condições descritas acima.

Curso Imersão FEPESE, com acesso vitalício nas mesmas condições descritas acima.

1.2. O termo “acesso vitalício” não significa direito perpétuo nem obrigação de manutenção do conteúdo por prazo indeterminado, mas sim acesso garantido enquanto os cursos permanecerem disponíveis na plataforma da Aprovando Dentistas na Hotmart.

Caso a empresa ou a Hotmart encerre suas atividades, ou o conteúdo seja descontinuado por motivos técnicos, operacionais ou estratégicos, o acesso poderá ser encerrado sem que isso gere direito a indenização ou reembolso.

1.3. Não estão incluídos nesta oferta:

Acesso a novos cursos que venham a ser lançados futuramente pela Aprovando Dentistas;

Acesso a mentorias individuais, coletivas ou programas premium (como Mentoria Diamante ou Ouro);

Acesso a livros físicos ou digitais que não estejam expressamente listados neste documento;

Benefícios, bônus ou atualizações que não constem expressamente nesta oferta.

1.4. Os produtos são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, compartilhamento ou revenda a terceiros.

2. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS

2.1. Este é um contrato entre o Usuário (“você”) e a Aprovando Dentistas LTDA.

Ao aderir à oferta, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com este Termo de Uso, bem como com a Política de Privacidade e o Termo de Aceite de Tratamento de Dados Pessoais.

2.2. Menores de idade civilmente incapazes não poderão celebrar este contrato, salvo mediante consentimento e acompanhamento de seu responsável legal.

3. PAGAMENTOS, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

3.1. O pagamento poderá ser realizado à vista (via Pix ou cartão de crédito) ou parcelado em até 12 (doze) vezes no cartão.

3.2. O direito de arrependimento poderá ser exercido em até 7 (sete) dias após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

3.3. Após esse prazo, não haverá reembolso, ainda que o Usuário não acesse ou utilize os conteúdos.

3.4. Em casos de chargeback (contestação de pagamento), o processo será tratado diretamente com a operadora de cartão de crédito, conforme as normas do Banco Central do Brasil (BACEN), não cabendo à Aprovando Dentistas LTDA efetuar reembolsos ou estornos diretos.

4. SUSPENSÃO E RESCISÃO

4.1. A Aprovando Dentistas LTDA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do Usuário, a qualquer tempo, caso seja constatado:

a) uso indevido, cópia, distribuição ou compartilhamento de conteúdos;

b) violação de direitos autorais;

c) descumprimento das normas deste Termo ou da legislação vigente.

4.2. Nessas hipóteses, não haverá compensação, reembolso ou reativação de acesso.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Aprovando Dentistas LTDA busca oferecer conteúdos de alta qualidade, mas não garante que os serviços estarão sempre livres de falhas, interrupções ou erros técnicos.

5.2. A empresa não se responsabiliza por falhas de conexão, dispositivos ou softwares utilizados pelo Usuário.

5.3. Links externos e anúncios de terceiros eventualmente disponíveis na plataforma não são de responsabilidade da Aprovando Dentistas LTDA.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Caso qualquer cláusula deste contrato seja considerada nula ou inválida, tal fato não prejudicará a validade das demais disposições.

6.2. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia de direitos ou alteração contratual.

6.3. Este contrato é regido pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, de forma subsidiária, pelo Código Civil.

6.4. A Aprovando Dentistas LTDA poderá, a seu critério, atualizar ou alterar estes Termos de Uso, mantendo-os disponíveis para consulta.

6.5. A empresa poderá ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte, a qualquer tempo, sem necessidade de prévia autorização do Usuário.

6.6. Dúvidas, reclamações ou notificações referentes a este Termo poderão ser encaminhadas para o e-mail oficial de suporte: contato@aprovandodentistas.com.br.

Florianópolis – SC, outubro de 2025.

Aprovando Dentistas LTDA

CNPJ: 47.825.332/0001-79