A Aprovando Dentistas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.825.332/0001-79, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Euclides Machado nº 341, 7º andar, CEP 88.070-720, tem o prazer de oferecer os produtos vinculados à campanha Black Friday Aprovando Dentistas, conforme condições a seguir.

1. OBJETO E CONDIÇÕES DA OFERTA

1.1. A oferta vinculada à campanha Black Friday Aprovando Dentistas inclui exclusivamente os seguintes produtos e condições:

Curso Aprovando Dentistas com 12 (doze) meses de acesso, acrescido de 12 (doze) meses adicionais referentes ao produto Expansão +12 meses Aprovando Dentistas, totalizando 24 (vinte e quatro) meses de acesso.

Planner Diário de Bordo da Aprovação (produto físico, entregue no endereço cadastrado).

Livro Mapas Mentais do SUS (produto físico, entregue no endereço cadastrado).

Curso Intensivão FGV, com prazo de acesso de 3 (três) meses contados a partir da data de inscrição.

Curso Imersão FEPESE, com prazo de acesso de 3 (três) meses contados a partir da data de inscrição.

1.2. Nenhum dos produtos possui acesso vitalício. Todos os prazos de acesso seguem rigorosamente as condições descritas no item 1.1.

1.3. Não estão incluídos nesta oferta:

Acesso a novos cursos que venham a ser lançados futuramente pela Aprovando Dentistas;

Acesso a mentorias individuais, coletivas ou programas premium;

Acesso a outros livros físicos ou digitais que não estejam expressamente listados acima;

Benefícios, bônus ou atualizações não mencionados neste documento.

1.4. Os produtos desta campanha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada sua cessão, compartilhamento ou revenda a terceiros.

2. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS

2.1. Este é um contrato entre o Usuário (“você”) e a Aprovando Dentistas LTDA.

Ao efetuar a compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com este Termo de Uso, bem como com a Política de Privacidade e o Termo de Aceite de Tratamento de Dados Pessoais.

2.2. Menores de idade civilmente incapazes não poderão celebrar este contrato, salvo mediante consentimento e acompanhamento de seu responsável legal.

3. PAGAMENTOS, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

3.1. O pagamento poderá ser realizado à vista (via Pix ou cartão de crédito) ou parcelado em até 12 (doze) vezes no cartão.

3.2. O direito de arrependimento poderá ser exercido em até 7 (sete) dias após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

3.3. Após esse prazo, não haverá reembolso, ainda que o Usuário não acesse ou utilize o conteúdo adquirido.

3.4. Em casos de chargeback (contestação de pagamento), o processo será tratado diretamente com a operadora de cartão de crédito, conforme as normas do Banco Central do Brasil (BACEN), não cabendo à Aprovando Dentistas LTDA efetuar reembolsos ou estornos diretos.

4. SUSPENSÃO E RESCISÃO

4.1. A Aprovando Dentistas LTDA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do Usuário, a qualquer tempo, caso seja constatado:

a) uso indevido, cópia, distribuição ou compartilhamento indevido de conteúdos;

b) violação de direitos autorais;

c) descumprimento das normas deste Termo ou da legislação vigente.

4.2. Nesses casos, não haverá qualquer tipo de reembolso ou compensação financeira.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Aprovando Dentistas LTDA empenha-se em oferecer conteúdos de alta qualidade, mas não garante que os serviços estarão sempre livres de falhas, interrupções ou erros técnicos.

5.2. A empresa não se responsabiliza por falhas de conexão, dispositivos ou softwares utilizados pelo Usuário.

5.3. Links externos e anúncios de terceiros eventualmente disponíveis na plataforma não são de responsabilidade da Aprovando Dentistas LTDA.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Caso qualquer cláusula deste contrato seja considerada nula ou inválida, tal fato não prejudicará a validade das demais disposições.

6.2. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia de direitos ou alteração contratual.

6.3. Este contrato é regido pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, de forma subsidiária, pelo Código Civil.

6.4. A Aprovando Dentistas LTDA poderá, a seu critério, atualizar ou alterar estes Termos de Uso, mantendo-os disponíveis para consulta.

6.5. A empresa poderá ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte, a qualquer tempo, sem necessidade de prévia autorização do Usuário.

6.6. Dúvidas, reclamações ou notificações referentes a este Termo poderão ser encaminhadas para o e-mail oficial de suporte: contato@aprovandodentistas.com.br.

7. ENVIO E ENTREGA DE PRODUTOS FÍSICOS

7.1. Os produtos físicos incluídos nesta oferta — Planner Diário de Bordo da Aprovação e Livro Mapas Mentais do SUS — serão enviados para o endereço informado no momento da compra.

7.2. O prazo máximo para envio e entrega é de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da confirmação do pagamento, podendo variar conforme disponibilidade de estoque, produção e prazos dos serviços de entrega (Correios ou transportadora).

7.3. A Aprovando Dentistas LTDA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, paralisações, desastres naturais ou informações de endereço incorretas fornecidas pelo comprador.

Florianópolis – SC, outubro de 2025.

Aprovando Dentistas LTDA

CNPJ: 47.825.332/0001-79